Pedido de colaboração

Tendo em conta que posso não conseguir identificar todos os documentos que nos são indicados nas aulas, agradeço que, no caso de verificarem que falta publicar algum ou alguma informação importante, enviem mail identificando o que está em falta.

Obrigada

Direito Internacional Privado

Para os colegas de Mestrado que nunca tiveram contacto com a cadeira de Direito Internacional Público, aqui ficam alguns apontamentos que podem ajudar a entender a última aula de Contratos Internacionais do Professor Doutor Santos Junior.

Apontamentos

Diplomas indicados pelo Dr. Hugo Ramos Alves, na aula de 29 de Outubro

DL 141/2006, 27 de Julho - Rgime jurídico aplicável à intervenção do Estado na definição, concepção, preparação, concurso, adjudicação, alteração, fiscalização e acompanhamento global de parcerias público-privadas.

DL 143-A/2008, 25 de Julho - Estabelece os termos a que deve obedecer a apresentação e recepção de propostas, candidaturas e soluções no âmbito do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro

Leis de Arbitragem que adoptam o critério da afectação de interesses

Lei 31/86, 29 de Agosto

Anteprojecto de nova Lei de Arbitragem Voluntária

Lei de Arbitragem Espanhola - Lei 60/2003, 26 de Dezembro

Curso de Estágio 2010 - OA

Para quem aguarda a abertura do curso, aqui está uma boa notícia.

Legislação

Estes são os diplomas publicados no sítio do Instituto de Valores Mobiliários da FDL

Obrigações hipotecárias e instituições de crédito hipotecário
Papel Comercial
Registo da emissão de valores mobiliários junto do emitente
Normas relativas ao registo de valores mobiliários escriturais junto do emitente
Warrants autónomos
Obrigações de caixa
Emissão de obrigações
"Títulos de participação"

Instrumentos Financeiros - SWAPS

Tópicos sobre os SWAPS

Programa

Aqui fica o programa da cadeira de Contratos Internacionais

Programa

Aqui fica o programa da cadeira de Direito Comercial IV

Programa

Aqui fica o programa da cadeira de Direito das Sociedades Comerciais I

Programa

Aqui fica o programa da cadeira de Valores Mobiliários

Estatutos

Citando a Professora Doutora Adelaide Menezes Leitão

"Exmos. Senhores Drs,

Segue, conforme combinado, minutas de contrato de sociedade por quotas.

Com os mais cordiais cumprimentos,

AML"

Lda Complexa

Lda Simples

Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada - EIRL

O instituto EIRL foi criado pelo DL 248/86, 25 de Agosto, tendo sido alterado - a propósito da transição do escudo para o euro - pelo DL 343/98, 06 de Novembro, pelo DL 36/2000, 14 de Março - em virtude da modernização do sistema de registos e notariado - e pelos DL 76-A/2006, 29 de Março  e  DL 8/2007, 17 de Janeiro, na decorrência do SIMPLEX.

Lei da Arbitragem Voluntária

Aqui fica a Lei da Arbitragem Voluntária, alterada pelo DL 38/2003, de 8 de Março.

Material para as próximas aulas

De acordo com o Prof. Doutor Santos Junior, iremos abordar o Regulamento Roma I (antiga Convenção de Roma) e o Regulamento 44/2001 nas próximas aulas.

Câmara de Comércio Internacional

Câmara Internacional de Comércio é uma organização internacional que trabalha para promover e assessorar o comércio internacional e globalização. A ICC é a voz do comércio internacional que defende a economia global como uma força para o crescimento económico, a criação de trabalhos e a prosperidade no ramo comercial. Como as economias nacionais estão agora bem mais entrelaçadas, as decisões governamentais têm mais repercussão internacional do que no passado. Organização tem que ser verdadeiramente global no comércio internacional, para poder ser considerada firme e confiante ao falar sobre o comércio internacional. As actividades do ICC abrangem desde arbitragem até resoluções que digam respeito ao livre mercado e sistema financeiro, regulação de negócios, luta contra corrupção e combate ao crime comercial.

Contratos de utilização de lojas em centros comerciais

O Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos escreveu um artigo sobre a forma e qualificação deste tipo de contratos.

Pactos Sociais

Veja aqui os vários modelos de Pactos Sociais

Constituição de Sociedade

Veja aqui os passos a seguir na constituição de uma Sociedade

EDP Renováveis estebelece project finance para parque eólico na Polónia

Para este parque na Polónia, com uma capacidade de 120 megawatts, foi contratada uma dívida de longo prazo de 135 milhões de euros, “sendo expectável que o encaixe desta operação ocorra no último trimestre de 2010” Ver mais...

Project Finance

O que é o Project Finance?

Guia do Investidor

Para um primeiro contacto com a matéria, aqui fica o Guia do Investidor da CMVM.

Manutenção

O problema de download dos documentos já se encontra resolvido.

Se continuarem a ter dificuldades, agradecemos que nos enviem mail a detalhar a situação.

Manutenção

Foi detectado um problema no download dos documentos em PDF.

Os documentos correctos estarão disponíveis durante o dia de hoje.

Legislação

Estes são os diplomas que o Dr. Nuno Reis indicou na última aula

Organismos de Investimento Colectivo - Decreto-Lei
Organismos de Investimento Colectivo - Regulamento CMVM
Títulos de Participação - Decreto-Lei
Valores Mobiliários Convertíveis - Regulamento CMVM
Certificados - Regulamento CMVM