Colóquico sobre arbitragens de investimento

Colóquio sobre Arbitragens de Investimento

Lisboa, 14 de Abril de 2011

Organização: Associação Comercial de Lisboa e Associação Portuguesa de Arbitragem

Entrada livre, dependente de inscrição prévia através do e-mail: apa@arbitragem.pt

Programa

6ª Aula

Aqui ficam os acórdãos para a aula de amanhã, cujo tema será grupos de sociedades e insolvência.

Ac. RC 18.01.2011 - Proc. n.º 255/10.2T2AVR-E.C1

Ac. RC 07.09.2010 - Proc. n.º 213/10.7T2AVR-A.C1

Recordo que o prograda da cadeira já se encontra actualizado na respectiva etiqueta.

Documentos Relevantes

Citando a Dra. Margarida Rodrigues,

"Pela sua relevância, a Profª Paula Costa e Silva pediu que lhe enviasse os documentos em anexo, a fim de os mesmos poderem ser disponibilizados aos alunos que neles possam ter interesse.
Com os melhores cumprimentos,

Margarida Rodrigues"          

DODD-FRANK ACT

Special-Report_v1                    

Apontamentos

A colega Dra. Fátima Lamy facultou apontamentos de Arbitragem que podem ser úteis.

Todavia, terão de fazer selecção das matérias pois nem tudo será leccionado.

Saudações Académicas

Aula de 10 de Março de 2011

Citando a Dra. Margarida Rodrigues

"A pedido da Senhora Profª Doutora Paula Costa e Silva, reencaminho o ficheiro em anexo.

Com os melhores cumprimentos,

Margarida Rodrigues"

O ficheiro é o programa e bibliografia da aula de hoje dada pela  Dra. Elizabeth Fernandez

5ª Aula - 18 de Março de 2011

Acórdão STJ 19.02.2004 - Proc. n.º 04B018

Acórdão STJ 29.01.2003 - Proc. n.º 02S2246

4ª Aula - 11 de Março de 2011

Acórdão STJ 06.12.2006 - Proc. n.º 06B3458

Acórdão STJ n.º 5/2004 – Processo n.º 4208/2003

Actualizações

Tenho recebido informações de que não conseguem abrir os links.

Ao clicarem, verificam que abre o site do Acrobat, onde consta a seguinte mensagem:

"You don’t have the latest version of the Adobe Flash Player. You must install it to use Adobe Acrobat.com.

Get it here."

 

Basta que actualizem o Adobe Falsh Player, e façam reiniciar o PC, para que consigam abrir os documentos.

 

Juízes alertam para a falta de segurança da informática nos tribunais

Magistrados dizem que pode estar em causa a governamentalização da justiça.

Os juízes advertem  que o Governo está a criar aplicações informática para os tribunais, relacionadas com processo-crime, escutas telefónicas e protecção de direitos fundamentais, sem garantir a sua segurança, e alertam para o risco de governamentalização da gestão informática dos processos. Mais...

Arbitrabilidade

Citando o Dr. António Sampaio Caramelo,

"Conforme prometido, envio em anexo o Power Point que serviu de base a parte da minha exposição feita na aula de ontem bem como cópia do meu artigo publicado na “Revista de Arbitragem e Medição”, de São Paulo, Brasil, que será também incluído na compilação de “Intervenções” feitas no IV Congresso do Centro de Arbitragem da CCIP / ACL,  que virão a público em Junho ou Julho do corrente ano.

Com o melhores cumprimentos

António Sampaio Caramelo"

Quanto ao artigo mencionado, por não haver autorização, não pode ser publicado.

Assim, se estiverem interessados em obter o referido artigo, enviem um mail para mestradoprof2010@gmail.com a solicitá-lo.

Saudações Académicas

Estágios extra-curriculares vão ser pagos e devem ter 12 meses

Os estágios profissionais extra-curriculares vão passar a ser pagos, com um valor mínimo de 419,22 euros, e devem ter um contrato escrito e uma duração 12 meses, de acordo com um decreto-lei aprovado hoje em Conselho de Ministros. Mais...

Bolonha

Bolonha, ao reduzir para três anos a generalidade das licenciaturas, potenciava, em teoria, a oferta de dois graus académicos (licenciatura e mestrado) que se ajustariam a níveis de exigência diferenciados no mercado de trabalho e a promoção de uma maior mobilidade inter-cursos e escolas de um ciclo para o outro, possibilitando novas vivências, objectivos e interesses. Mais...

Tribunais de Lisboa demoram o dobro do tempo a resolver casos

Juízes avisam que tribunais de Lisboa já demoram 43 meses a resolver processos, mais 22 que a média nacional, e dão nota negativa à reorganização. Mais...

Qualidade de vida e organização de tempos de trabalho

Uma correcta gestão do tempo de trabalho constitui um factor determinante da qualidade de vida e do desempenho das pessoas em contexto de trabalho. Mais...

Procedimentos cautelares laborais: controvérsias e nova abordagem

Os prejuízos originados pelo incumprimento dos deveres legais e convencionais dos empregadores afectam não só os trabalhadores como também o respectivo agregado familiar. Mais...

Como gerir os níveis de absentismo

Para além do absentismo, entendido como ausência efectiva ao trabalho, emerge actualmente o conceito de presentismo que também não poderá ser esquecido pelo empregador. Mais...

Novo mapa judiciário em Lisboa dá mais 20% de processos a cada juiz

Associação Sindical contesta mudanças "imponderadas" e teme aumento do número de processos pendentes. Mais...

Modelo Social Europeu

O Dr. Eduardo Ferro Rodrigues escreveu um artigo acerca do Modelo Social Europeu, enquanto Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

Direitos Sociais no Tratado da União Europeia

Aqui fica um artigo que, apesar de ser brasileiro, trata da matéria dada ontem pela Professora Dra. Rosário Ramalho.